REFORÇO NA DEFESA DA FLORESTA COM VINTE MILHÕES DE EUROS
Estão já abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural para reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos (pragas e doenças).
No valor de vinte milhões de euros, o concurso apoia investimentos na prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos com escala territorial relevante, e circunscritos a determinadas áreas críticas e prioritárias, para o pinheiro bravo, pinheiro manso, sobreiro e azinheira, castanheiro e eucalipto.
As áreas prioritárias estão identificadas no aviso do concurso que poderá ser consultado no portal do PDR2020 (acedaaqui ao anúncio da Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos).
O concurso financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural-PDR2020, tem a verba distribuída por cinco sistemas florestais:
• pinheiro bravo - oito milhões de euros
• pinheiro manso - três milhões de euros
• sobreiro e azinheira - cinco milhões de euros
• castanheiro - dois milhões de euros
• eucalipto - dois milhões de euros
Cada beneficiário pode apresentar até três candidaturas, uma por sistema florestal.
No caso dos povoamentos mistos, com exceção do sistema florestal sobreiro e azinheira, poderão ser submetidas duas candidaturas, uma por cada espécie.
As Entidades Gestores de Zonas de Intervenção Florestal e as Entidades Gestoras de Baldios poderão submeter três candidaturas por cada ZIF e por cada unidade de baldio, respetivamente.
Também as entidades coletivas públicas poderão apresentar três candidaturas por cada Mata Nacional e por cada perímetro florestal.
Toda esta informação poderá ser consultada no portal PDR 2020, através do qual podem igualmente ser formalizadas as candidaturas até às 17 horas do próximo dia 28 de junho.
Avisos Agrícolas 2019
26-Fev-2019
AVISOS AGRÍCOLAS
A DRAP Algarve, através da Estação de Avisos Agrícolas do Algarve, mantém ativo um sistema de informação fitossanitária, direcionada para as culturas dos Citrinos, Nespereira, Olival, Prunóideas e Vinha.
Através destes alertas são dadas informações relativas ao risco de ataque dos principais inimigos das referidas culturas, bem como da estratégia de luta a aplicar, de acordo com os princípios da proteção integrada.
O recebimento desta informação está condicionada à assinatura anual deste serviço, com um custo anual de 15,53 € (ano de 2019 – a partir de 1 de março) – a inscrição poderá ser realizada através de ficha de inscrição obtida nesta página.
Beneficios Fiscais Limpeza Floresta
18-Fev-2019
GOVERNO ATRIBUI BENEFÍCIOS FISCAIS À LIMPEZA DA FLORESTA
Já está em vigor a portaria que define as regras dos novos benefícios fiscais aplicáveis aos encargos com operações de limpeza da floresta, reflorestação e adaptação às alterações climáticas. Estas despesas passam a ser majoradas em 40%, em sede de IRC e IRS, de forma a incentivar o ordenamento e gestão florestal e a prevenção e apoio ao combate de incêndios florestais.
De acordo com o diploma, as despesas têm de ser executadas por sujeitos passivos de IRC e de IRS, com contabilidade organizada, que executem atividades silvícolas e florestais.
Os benefícios abrangem, entre outros, as despesas com arborização de áreas ocupadas por matos com espécies autóctones, com reconversão de povoamentos e com rearborização de áreas ardidas ou afetadas por agentes bióticos (pragas e doenças) e por calamidades naturais ou acontecimentos catastróficos
Estes benefícios fiscais são aplicados às despesas realizadas desde o dia 01 de janeiro de 2019.
Pode consultar as instruções para o acesso e preenchimento no manual do operador económico para apoio ao registo e licenciamento, ao qual pode aceder aqui.
Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional
PARCELÁRIO (iSIP)
ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS SALAS DE PARCELÁRIO E VISITAS DE CAMPO
Horários e contatos
Avisam-se os interessados que se efectuam atendimentos nas Salas de Parcelário em Faro, em Portimão e em Tavira nos seguintes dias e horários dos períodos da manhã e da tarde, mediante marcação:
Salas de Patacão e de Portimão2ª feira das 9:00h às 13:00 h e das 14:00 h às 16:15 h
Sala de Tavira 2ª e 3ª feiras das 9:00 h às 13:00 h e das 14:00 h às 16:15 h
Os atendimentos, desde que previamente agendados, serão efectuados nas respectivas salas:
Sala de Parcelário de Faro sita em Patacão, na Sede da DRAP Algarve Tel.: 289 870 700
Sala de Parcelário de Portimão sita em Parchal_Porto de Pesca de Portimão, na Delegação de Portimão Tel.: 282 490 630
Sala de Parcelário de Tavira sita em Largo de Sto Amaro, na Delegação de Tavira, Tel.: 281 320 050.
Visitas de campo
As
visitas de campo no âmbito do iSIP (Sistema de Identificação Parcelar)
são pagas conforme preçário e de acordo com o serviço prestado. O pagamento pode ser efetuado na tesouraria da DRAP Algarve, nos balcões de
atendimento das Delegações (Tavira e Parchal) ou por transferência
bancária para o IBAN PT50078101120000000778787.
