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Segurança Alimentar_Produção Primária
25-Jan-2016

Segurança Alimentar na Produção Primária de Produtos Hortofrutícolas

Regras a cumprir pelos produtores e Planos oficiais de inspeção e controlo

Visando a proteção dos consumidores (saúde pública) através da garantia da Segurança Alimentar, os produtores de alimentos devem cumprir determinados requisitos, explicitados na regulamentação em vigor que estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios.

Vários são os  Planos de Controlo Oficial em vigor, designadamente Plano de Controlo da Produção Primária de géneros alimentícios de origem não animal (PCPP), Plano de Controlo de Estabelecimentos Industriais (PCAI), Plano de Inspeção de Géneros Alimentícios (PIGA).

No que respeita a Segurança Alimentar na Produção Primária de Vegetais, no Esclarecimento n.º 1/2015  relativo às regras aplicáveis à produção, a DGAV clarifica o conceito de produção primária de vegetais e operações conexas, explicita as medidas a adotar para o controlo dos riscos em matéria sanitária, refere a necessidade da manutenção de registos e apresenta o teor dos códigos de boas práticas de higiene.

Consulte aqui o Folheto no qual se resumem as regras a cumprir pelos produtores hortofrutícolas, no âmbito da legislação de higiene e segurança alimentar, as quais serão verificadas pelos controladores oficiais, nos locais de produção

 
BT_Reconhecimento de Predios sem dono
15-Jan-2016

RECONHECIMENTO DE PRÉDIO RÚSTICO E MISTO SEM DONO CONHECIDO

Informa-se que a entidade gestora da Bolsa Nacional das Terras disponibiliza no seu portal internet o Formulário de Comunicação Prévia e outras informações relativas ao processo de reconhecimento de prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado, conforme estabelecido pela Lei 152/2015 de 14set (aceda aqui à referida página).

 

 
Colóquio Nacional de Agricultura Biológica
13-Jan-2016

IV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica

A Agricultura Biológica tem futuro e o futuro é hoje!

Realizar-se-á nos próximos dias 17 a 19 de março, em Faro, Campus de Gambelas, no Anfiteatro Verde da Universidade do Algarve,  o IV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica, organizado pela Associação Portuguesa de Horticultura (APH) em parceria com a Universidade do Algarve e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

Este colóquio pretende ser um espaço de troca de conhecimento, de experiências e de debate que contribua para demonstrar o potencial produtivo, económico e ambiental da agricultura biológica (AB).

Para mais informações, aceda aqui 

 
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logo_certinetSEGURANÇA E QUALIDADE NOS MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL

Pode consultar as instruções para o acesso e preenchimento no manual do operador económico para apoio ao registo e licenciamento, ao qual pode aceder aqui.


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Rede temática de informação e divulgação no âmbito da fitosanidade e Rega

   


  Entidade Regional da Reserva Agrícola

  RESERVA AGRÍCOLA
 

SALAS DE PARCELÁRIO NA DRAP ALGARVE

Atendimento presencial

Horários e contatos
Avisam-se os interessados que se efectuam atendimentos nas Salas de Parcelário em Faro, em Portimão e em Tavira nos seguintes dias e horários dos períodos da manhã e da tarde, mediante marcação:

Salas de Patacão e de Portimão 2ª feira das 9:00h às 13:00 h e das 14:00 h às 17:00 h

Sala de Tavira 2ª e 3ª feiras das 10:00 h às 13:00 h e das 14:00 h às 16:30 h

Os atendimentos, desde que previamente agendados, serão efectuados nas respectivas salas:

  • Sala de Parcelário de Faro sita em Patacão, na Sede da DRAP Algarve Tel.: 289 870 700
  • Sala de Parcelário de Portimão sita em Parchal_Porto de Pesca de Portimão, na Delegação de Portimão Tel.: 282 490 630
  • Sala de Parcelário de Tavira sita em Largo de Sto Amaro, na Delegação de Tavira, Tel.: 281 320 050 .

Actualizado em ( 07-Jan-2016 )
 
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